Política de privacidade

I - Nós e o nosso compromisso

A Fuchsiatraente Lda. é uma empresa constituída sob a forma de sociedade por quotas, que doravante se designará por BLACK PEACH, dedicando-se à importação e exportação, bem como à comercialização de produtos e serviços em estabelecimento próprio e através de venda direta ou à distância, operando na área geográfica de Matosinhos.

A BLACK PEACH opera a loja e o website blackpeach.pt, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar ao cliente uma experiência de compra personalizada. Para esse efeito, a BLACK PEACH conta com tecnologia Shopify.

A BLACK PEACH está profunda e genuinamente comprometida em proteger os seus clientes e colaboradores regulares ou ocasionais, bem como os utilizadores dos seus diversos suportes e plataformas, físicas ou digitais, no que diz respeito à sua privacidade e ao tratamento e circulação dos seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais quando nos visita, utiliza os Serviços, efetua uma compra ou comunica connosco de outra forma.

Em caso de conflito entre os nossos Termos de Serviço e a presente Política de Privacidade, esta prevalecerá no que se refere à recolha, ao tratamento e à divulgação das suas informações pessoais.

Solicitamos que leia esta Política de Privacidade com atenção. Ao utilizar e aceder a qualquer um dos Serviços, confirma que a leu e compreende a recolha, utilização e divulgação das suas informações conforme aqui descrito.

A BLACK PEACH reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar a presente política de privacidade, sendo as alterações devidamente publicitadas pelos mesmos meios e atualizada a data constante do cabeçalho.

II - Os nossos dispositivos de recolha e suportes de dados pessoais em uso

Dispomos, editamos e gerimos os seguintes suportes de dados pessoais:

Sistema informático composto por um conjunto de soluções de software suportadas em dispositivos de hardware e outras soluções similares, incluindo serviços de email, repositórios digitais externos e soluções de comunicação.

Arquivos em papel acondicionados em armários de acesso restrito.

III - Abrangência da presente Política de Privacidade

A presente política de privacidade obriga a empresa exclusivamente no que concerne aos dados pessoais que recolha, trate e faça circular.

Igual política, ou equiparada, será ainda assumida, por via contratual, pelas entidades que tratarem esses mesmos dados pessoais em nome da BLACK PEACH.

A disponibilização, através das páginas https://www.facebook.com/BlackPeachpt/ e https://blackpeach.pt, de links de acesso a outros websites alheios à BLACK PEACH é feita de boa fé e no interesse do utilizador, não podendo esta ser responsabilizada pela recolha, tratamento e destino dos dados nesses websites, nem pela fiabilidade, exatidão, licitude e funcionalidades aí disponíveis. A presente política de privacidade não é aplicável a esses websites.

A BLACK PEACH presumirá, para todos os efeitos, que o utilizador procedeu à leitura das políticas de privacidade de todos os websites a que aceder.

IV - Conceito de dados pessoais

Por dados pessoais entender-se-á qualquer informação ou registo, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte ou formato, relativa a pessoa singular identificada ou identificável, designadamente por referência à sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, étnica, cultural, geográfica ou social, ou à sua localização.

As informações recolhidas de forma anónima ou que tenham sido anonimizadas, para que não sejam passíveis de identificar ou estar razoavelmente associadas a uma pessoa, não constituem dados pessoais para efeitos da presente política.

V - A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Fuchsiatraente Lda. que, no contexto das relações que mantém com o titular dos dados pessoais, estabelece, sempre sob fundamento lícito e legítimo, quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades dessa recolha e tratamento.

VI - Tipos de dados pessoais recolhidos e tratados

No âmbito da sua atividade, a BLACK PEACH pode recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como interage com os Serviços e na medida permitida ou exigida pela lei aplicável:

Dados de contacto, incluindo nome, morada, endereço de faturação, endereço de envio, número de telefone e endereço de correio eletrónico.
Dados financeiros, incluindo informações de cartão de pagamento, detalhes de transação, método de pagamento e confirmação de pagamento.
Dados de conta, incluindo nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.
Dados de transação, incluindo os itens que visualiza, adiciona ao carrinho ou lista de desejos, compra, devolve, troca ou cancela, e as suas transações anteriores.
Comunicações connosco, incluindo as informações que inclui nas comunicações que nos dirige, por exemplo no âmbito de pedidos de assistência ao cliente.
Dados do dispositivo, incluindo informações sobre o seu dispositivo, navegador ou ligação de rede, endereço IP e outros identificadores únicos.
Dados de utilização, incluindo informações sobre a sua interação com os Serviços, como e quando navega ou interage com os mesmos.
Dados de colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços, incluindo nome, número de identificação fiscal, número de documento de identificação, composição do agregado familiar, número de segurança social, endereço, números de telefone, endereço de correio eletrónico e dados de saúde, entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
Todos os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício dos direitos da BLACK PEACH no âmbito das relações com clientes, colaboradores e fornecedores.

VII - Fontes dos dados pessoais

Podemos recolher dados pessoais a partir das seguintes fontes:

Diretamente de si, incluindo quando cria uma conta, visita ou utiliza os Serviços, comunica connosco ou nos fornece dados pessoais de outra forma.

Automaticamente através dos Serviços, incluindo a partir do seu dispositivo quando utiliza os nossos produtos ou serviços ou visita o nosso website, através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes.

Através dos nossos prestadores de serviços, incluindo quando os contratamos para disponibilizar determinada tecnologia e quando recolhem ou tratam os seus dados pessoais em nosso nome.

Através dos nossos parceiros ou de terceiros.

VIII - Momento e modo de recolha dos dados pessoais

A BLACK PEACH recolhe os dados pessoais pessoalmente, por escrito, por telefone ou através do seu website.

Via de regra, os dados pessoais são recolhidos quando se inicia a relação ou colaboração, contratual ou de outra natureza, necessária à prossecução da atividade da BLACK PEACH.

Alguns dados pessoais são de recolha obrigatória para o início e normal desenvolvimento legal da relação ou colaboração. Na falta ou insuficiência desses dados, a relação não se iniciará nem prosseguirá, sendo o titular dos dados informado dessa natureza obrigatória.

Os restantes dados apenas serão recolhidos e tratados se, e para as finalidades que, o titular previamente consentir, de forma livre, informada, específica e inequívoca, por meio de declaração escrita, oral ou através da validação de uma opção, designadamente para a subscrição de newsletters ou comunicações de marketing. O titular pode manifestar a sua oposição a todo o tempo.

Os dados recolhidos serão armazenados em arquivos de papel e/ou bases de dados de acesso restrito e exclusivo aos colaboradores da BLACK PEACH que necessariamente os têm de tratar. Em situação alguma serão utilizados para finalidade diferente daquela para a qual foi dado o consentimento, ou para a finalidade lícita e legítima que fundou a recolha.

IX - Finalidades da recolha e tratamento dos dados pessoais

Dependendo da forma como interage com os Serviços, podemos utilizar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Prestação, personalização e melhoria dos Serviços, incluindo o processamento de pagamentos e encomendas, gestão de conta, organização de envios, facilitação de devoluções e trocas, e criação de uma experiência de compra personalizada.

Marketing e publicidade, incluindo o envio de comunicações de marketing por email, mensagem de texto ou correio, e a apresentação de anúncios online com base na sua atividade nos Serviços.

Segurança e prevenção de fraude, incluindo a autenticação de conta, deteção de atividades fraudulentas ou maliciosas e proteção dos Serviços.

Comunicações e assistência ao cliente, incluindo a resposta às suas comunicações e a manutenção de uma relação comercial eficaz.

Gestão contabilística, fiscal e administrativa, gestão de contencioso, prova judicial, deteção de fraude, proteção de receita e auditoria, gestão de rede e sistemas, e controlo da segurança da informação e das instalações.

Cumprimento de obrigações legais e resposta a processos legais válidos, incluindo pedidos de serviços de aplicação da lei ou agências governamentais.

Aquando da recolha dos dados, ou quando o solicitar, será informado com mais detalhe sobre o tratamento que fizermos dos seus dados.

X - Prazos de conservação dos dados pessoais

A BLACK PEACH manterá os seus dados pessoais armazenados durante o período de tempo mínimo e estritamente necessário à finalidade para a qual foram recolhidos e tratados, após o que os eliminará. Sempre que exista exigência legal específica que obrigue a conservar os dados por um período mínimo, esse período será observado.

O período de retenção depende igualmente de fatores como a necessidade de manter a conta ativa, prestar Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir contratos e políticas aplicáveis.

XI - Direitos do titular dos dados pessoais

É garantido pela BLACK PEACH ao titular dos dados pessoais o exercício dos seguintes direitos, na medida permitida pela lei aplicável e dependendo do local de residência:

Direito de acesso: pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais que tivermos em nossa posse.

Direito de retificação: pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.

Direito de apagamento: pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.

Direito de limitação: pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.

Direito de portabilidade: pode receber uma cópia dos seus dados pessoais e solicitar a sua transferência para terceiros, em determinadas circunstâncias.

Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para determinadas finalidades, incluindo para fins de marketing direto.

Gestão de preferências de comunicação: pode cancelar a subscrição de emails promocionais a qualquer momento através da opção de anulação de subscrição disponível nos emails que lhe enviamos. Poderemos ainda enviar-lhe emails não promocionais relacionados com a sua conta ou encomendas.

Se residir no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, pode ainda exercer o direito de oposição ao tratamento e restrição do tratamento, bem como o direito de revogação do consentimento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado.

Estes direitos não são absolutos e podem ser sujeitos a exceções e limitações previstas na legislação aplicável. Podemos ter de verificar a sua identidade antes de processar os seus pedidos. Não fazemos qualquer discriminação com base no exercício destes direitos.

O exercício destes direitos pode ser feito através do telefone 915298571, mediante comunicação escrita remetida para o endereço postal BLACK PEACH, Rua Óscar da Silva 1163, 4450-759 Matosinhos, ou para o endereço eletrónico geral@blackpeach.pt.

XII - Medidas de segurança dos dados pessoais

A BLACK PEACH adota as medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo aprovado e implementado um plano de conformidade capaz de proteger os dados contra difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Note-se que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, pelo que não podemos garantir segurança absoluta. Recomendamos que não recorra a canais inseguros para nos comunicar informações confidenciais ou sensíveis. Caso crie uma conta, é responsável por manter as respetivas credenciais em segurança, não sendo recomendável partilhá-las com terceiros.

Alertamos ainda todos os utilizadores da internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente utilizar um computador e um browser atualizados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware, e certificar-se da autenticidade dos sites que visitam.

Os formulários de recolha de dados, digitais ou em papel, ficam armazenados de forma segura nos repositórios físicos e sistemas digitais da empresa. Todos os dados pessoais se encontram num datacenter da própria BLACK PEACH ou de um subcontratante, a coberto de medidas de segurança físicas e lógicas avançadas.

Do plano de conformidade e segurança faz parte a existência de um Encarregado de Proteção de Dados designado, a quem incumbe verificar esta Política de Privacidade, manter claras as regras de tratamento de dados pessoais e comunicar com as autoridades de controlo.

XIII - O Encarregado de Proteção de Dados designado

A BLACK PEACH designou um Encarregado de Proteção de Dados que pode ser diretamente contactado através de carta enviada para o endereço postal BLACK PEACH, Rua Óscar da Silva 1163, 4450-759 Matosinhos, ou para o endereço eletrónico geral@blackpeach.pt.

XIV - Comunicação de dados a outras entidades, subcontratantes ou terceiros

A BLACK PEACH pode recorrer a subcontratantes para efeito de recolha e tratamento de dados, obtendo dessas entidades, por via contratual, garantia de reputação e obrigação de desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares.

Em certas circunstâncias determinadas por lei, determinados dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, como a autoridade tributária, tribunais e forças de segurança.

Podemos ainda divulgar dados pessoais em relação a uma transação comercial, como uma fusão ou insolvência, para cumprir obrigações legais aplicáveis, fazer cumprir termos de serviço ou políticas aplicáveis, ou para proteger os direitos dos nossos utilizadores ou de terceiros.

Qualquer entidade subcontratada tratará os dados pessoais dos nossos clientes em nome e por conta da BLACK PEACH, sob obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco, de forma a proteger os dados contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, difusão ou acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Shopify

Os Serviços são alojados pela Shopify, que recolhe e trata dados pessoais relacionados com o acesso e utilização dos Serviços a fim de os prestar e otimizar. As informações submetidas aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu local de residência. Para fornecer determinadas funcionalidades melhoradas, a Shopify pode utilizar dados pessoais recolhidos sobre as suas interações com a nossa loja, bem como com outros comerciantes e com a própria Shopify. Nestas circunstâncias, a Shopify é responsável pelo tratamento dessas informações pessoais. Para saber mais sobre a forma como a Shopify utiliza os seus dados e sobre os direitos que lhe assistem, visite a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify em https://privacy.shopify.com/en.

Klarna

De forma a oferecer o método de pagamento Klarna, no momento do pagamento, podemos transmitir à Klarna dados pessoais incluídos no formulário de contacto e detalhes do pedido, para que a Klarna possa avaliar se cumpre os requisitos para aceder a este método de pagamento e adaptar as condições do mesmo ao seu perfil. Os seus dados pessoais são tratados de acordo com as disposições da política de privacidade da Klarna, disponível em https://www.klarna.com/pt/privacidade/

Scalapay

De forma a oferecer o método de pagamento Scalapay, no momento do pagamento, podemos transmitir à Scalapay dados pessoais incluídos no formulário de contacto e detalhes do pedido, para que a Scalapay possa avaliar se cumpre os requisitos para aceder a este método de pagamento e processar a transação em conformidade. Os seus dados pessoais são tratados de acordo com as disposições da política de privacidade da Scalapay, disponível em https://www.scalapay.com/pt/legal/privacy-policy

Google

No âmbito da sua atividade digital, a BLACK PEACH recorre a serviços fornecidos pela Google LLC, nomeadamente para fins de análise de tráfego, publicidade e medição de desempenho. Estes serviços podem implicar a recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores por parte da Google, de acordo com as suas próprias políticas e práticas de responsabilidade sobre dados. Para mais informação sobre como a Google utiliza os dados pessoais recolhidos no contexto destes serviços, consulte https://business.safety.google/privacy/

Meta

No âmbito da sua atividade digital, a BLACK PEACH recorre a serviços fornecidos pela Meta Platforms Ireland Limited, nomeadamente para fins de publicidade, medição de desempenho e análise de audiências através do Meta Pixel e outras tecnologias similares. Estes serviços podem implicar a recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores por parte da Meta, incluindo através de cookies e identificadores de dispositivo, para fins de publicidade personalizada e não personalizada. Para mais informação sobre como a Meta utiliza os dados pessoais recolhidos no contexto destes serviços, consulte https://www.facebook.com/privacy/policy/

Parceiros comerciais e de marketing

Podemos partilhar dados pessoais com parceiros comerciais e de marketing para lhe prestar serviços de marketing e publicidade personalizados, incluindo com base na sua atividade online em diferentes comerciantes e websites. Os nossos parceiros utilizarão as suas informações em conformidade com os respetivos avisos de privacidade. Dependendo do seu local de residência, pode ter o direito de se opor a esta partilha para fins de publicidade direcionada.

XV - Transferências internacionais de dados pessoais

A prossecução da atividade da BLACK PEACH pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.

Nesta eventualidade, a BLACK PEACH cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis. As transferências para fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido serão realizadas com recurso a mecanismos de transferência reconhecidos, tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia ou contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente relevante do Reino Unido, exceto se a transferência ocorrer para um país que tenha sido determinado como oferecendo um nível de proteção adequado.

XVI - Cookies

Cookies são pequenas etiquetas de software armazenadas no seu computador através do navegador, que retêm informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como regra, os seus dados pessoais. Sempre que tal não seja o caso, será solicitado o seu consentimento nos termos legais.

As cookies são utilizadas para melhorar o nosso serviço. Algumas são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outras se destinam a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Estas informações são também usadas para determinar o momento adequado para o envio de mensagens de lembrete de carrinho via SMS.

As cookies essenciais destinam-se a lembrar o que adicionou ao carrinho e o seu progresso na encomenda.

As cookies funcionais destinam-se a lembrar os dados da sua conta, garantir que a sua ligação é segura, assegurar que o website é apresentado de forma consistente e oferecer suporte através de chat.

As cookies de desempenho destinam-se a melhorar o desempenho do website e a experiência do utilizador, reduzindo o número de carregamentos de páginas.

As cookies de segmentação destinam-se a permitir a partilha e interação nas redes sociais e a enviar informação a outros websites para personalizar a publicidade apresentada.

Se não permitir que o website utilize cookies, algumas páginas e funcionalidades não funcionarão como esperado. Para apagar as cookies já armazenadas no seu computador, consulte a secção de Ajuda do seu navegador. Poderá obter mais informações sobre cookies em http://www.aboutcookies.org.

No que respeita ao Controlo de Privacidade Global (Global Privacy Control), se visitar o nosso website com esse sinal de preferência ativado, dependendo do seu local de residência, trataremos automaticamente essa situação como um pedido para não participar no tratamento de dados para fins de publicidade direcionada. Para saber mais, visite https://globalprivacycontrol.org/

XVII - Partilha de dados SMS

Não partilharemos a sua adesão a uma campanha de SMS com terceiros para fins não relacionados com a prestação dos serviços dessa campanha.

Podemos partilhar os seus dados pessoais, incluindo a sua adesão ou estado de consentimento para SMS, com terceiros que nos auxiliam na prestação dos nossos serviços de mensagens, incluindo fornecedores de plataforma, operadoras de telecomunicações e outros fornecedores que colaboram na entrega de mensagens de texto.

XVIII - Dados de crianças

Os Serviços não se destinam a ser utilizados por menores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se for pai, mãe ou responsável por uma criança que nos tenha fornecido dados pessoais, pode contactar-nos através dos detalhes indicados abaixo para solicitar a sua eliminação.

XIX - Reclamações

Se pretender reclamar sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos detalhes indicados abaixo. Dependendo do seu local de residência, pode ainda apresentar a sua reclamação junto da autoridade de proteção de dados local. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em https://www.cnpd.pt. Para o EEE, pode encontrar a lista das autoridades de controlo em https://edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members_pt

XX - Contacto

Para qualquer questão sobre as nossas práticas de privacidade, sobre a presente Política de Privacidade, ou para exercer qualquer um dos direitos que lhe assistem, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: 915298571

Email: geral@blackpeach.pt

Endereço postal: BLACK PEACH, Rua Óscar da Silva 1163, 4450-759 Matosinhos

A Fuchsiatraente Lda. é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais para efeitos das leis de proteção de dados aplicáveis.